00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,
00:15na economia e onde mais houver notícia.
00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.
00:24Bom dia, hoje é terça-feira, dia 23 de abril.
00:27Então vamos ao que é destaque.
00:30O governo avança com o acordo e Perse deve ir à votação ainda nesta terça.
00:37Lula dá puxão de orelha em Haddad, menos livros e mais conversa.
00:41E o PT define nome que vai disputar a Prefeitura de Fortaleza.
00:47A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça o projeto de lei que institui o novo Perse.
00:53O martelo vai ser batido logo mais na reunião de líderes.
00:56O Perse foi instituído durante a pandemia.
00:59Concedia benefícios fiscais a empresas dos setores de eventos e de turismo.
01:04Só que no final do ano passado, o governo apresentou o MP, que, dentre outros pontos, colocava fim ao programa.
01:10O Congresso pressionou e o resultado foi justamente este projeto de lei em debate hoje.
01:16Eu conversei com a relatora do projeto, a deputada Renata Abreu.
01:19Ela apontou que aspectos defendidos pelo governo foram acatados no relatório.
01:24Vamos ouvir o que a deputada falou.
01:26Bom, com relação aos pontos do governo, nós acatamos a habilitação prévia,
01:33mas nós restringimos ao lucro real, por entender que poderia gerar uma burocracia justamente para as pequenas empresas.
01:39Mas acatamos a habilitação prévia do lucro real, que é o maior impacto.
01:45Acatamos também a redução, o faseamento, a redução, não nos moldes que o governo propôs,
01:51mas numa justa diminuição, que seria o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro real.
01:59Ou seja, isso preservaria as empresas que estão no lucro real, mas que têm prejuízo.
02:06Essas não pagariam. E as que estão tendo lucro, essas pagariam.
02:11Isso é muito justo, porque a simples exclusão do lucro real poderia gerar prejuízos muito grandes,
02:18já que não necessariamente porque uma empresa está no lucro real, ela tem lucro.
02:23geralmente até o contrário disso, em muitos casos.
02:28E é importante preservar essas empresas.
02:30Também acatamos, esses foram os dois pontos principais acatados pelo governo,
02:38e a questão do mau uso, ou seja, a restrição ao KINAI primário,
02:41a questão da autorregularização foi acatada no projeto,
02:45as empresas que fizeram mau uso podem se regularizar, enfim.
02:49Então, bastante coisa foi acatada no projeto, mas mantivemos, naturalmente,
02:55uma redução mais gradual e mais justa no fazeamento.
02:59Na semana passada, o líder do governo, o deputado José Guimarães,
03:02deu uma entrevista falando que o governo tinha chegado a um acordo.
03:06Eu questionei, então, a deputada quais eram as divergências que foram atendidas.
03:11Os pontos principais do acordo foi a habilitação prévia, que o governo pediu,
03:15e a inclusão no texto do limite orçamentário, de 15 bilhões.
03:19Isso foi acatado no projeto.
03:21Outro ponto da nossa conversa foi, quais são os aspectos desta matéria
03:25que ainda estão pendentes de consenso, ou seja, o que ainda falta ser alinhado
03:30para que, de fato, a matéria vá à votação nesta terça?
03:33Vamos ouvir também.
03:34Tem alguns pontos de discussão, né?
03:37O governo gostaria de botar o escalonamento já na lei,
03:41e, naturalmente, o Congresso prevê que isso seja sempre pelo Congresso.
03:47E, também, o outro ponto que está em discussão é que a habilitação prévia
03:51no nosso projeto foi prevista só para lucro real,
03:54e o governo gostaria que estendesse a todos.
03:56Então, acho que esses são os pontos de discussão
03:59que, no Colégio de Líderes, deve ser discutido e concluir com um acordo final.
04:05E o presidente Lula deu um puxão de orelha público na equipe ministerial,
04:12mais exatamente no ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
04:16Ontem, durante o evento no Palácio do Planalto,
04:19disse que Haddad tinha que ler menos livros e conversar mais com o Congresso.
04:24Ouve só o que o presidente falou.
04:26No país em que o partido do presidente só tem 70 deputados, vem 513.
04:32Só tem nove senadores em 81.
04:36Isso significa que o Alckmin tem que ser mais ágil,
04:38tem que conversar mais, o Haddad tem que, sabe,
04:41ao invés de ler o livro, ele tem que perder algumas horas
04:43conversando no Senado, na Câmara.
04:46O Hélito, o Rui Costa, passa uma parte do tempo conversando,
04:51conversa com o bancada A, com o bancada P.
04:53É difícil, mas a gente não pode reclamar, porque a política é exatamente assim.
04:59Lula está, sim, preocupado com a dificuldade de consolidar a base no Congresso.
05:03Esta semana, além do PERSI, que pode ir à votação,
05:06também temos um conjunto de vetos a serem analisados em sessão do Congresso,
05:10prevista para acontecer amanhã.
05:12Vale lembrar que, na semana passada,
05:14Lula chamou os líderes do Congresso para uma conversa
05:16e deu sinal de que esta semana ia também se reunir,
05:20tanto com o Arthur Lira, que é o presidente da Câmara,
05:23quanto com o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
05:28E o PT deu fim ao impasse sobre a disputa para a Prefeitura de Fortaleza,
05:32capital do Ceará.
05:33O partido vai apoiar o presidente da Assembleia Legislativa,
05:36Evandro Leitão.
05:38A principal adversária dele era a ex-prefeita,
05:41Luiziane Lins,
05:42mas ela decidiu retirar o nome da disputa.
05:45O PL, em contrapartida,
05:47terá como candidato o deputado federal André Fernandes.
05:50O nome dele já foi confirmado
05:52e o lançamento da pré-candidatura
05:54contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro
05:57no início do mês de abril.
05:58Você ouviu 5 Minutos,
06:05o podcast diário de O Antagonista,
06:07produzido e apresentado por mim,
06:09Júlia Schiaffarino,
06:11e com sonoplastia de Robson Negrini.
06:13Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
06:17Um bom dia e até amanhã!
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