00:00A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno um projeto de lei que pode barrar a venda de
00:05animais vivos no mercado central.
00:07O texto do PL 179 de 2025 proíbe a venda de animais em vias públicas, espaços abertos, locais de grande
00:14fluxo turístico
00:15e em espaços tradicionalmente destinados à cultura e à gastronomia, como o mercado central.
00:20A proposta inclui cães, gatos, coelhos, roedores, aves e outras espécies exóticas permitidas pela legislação ambiental.
00:28Mas atenção, o projeto não proíbe toda a venda de animais em Belo Horizonte.
00:32Pet shops, mercados e outros estabelecimentos poderão continuar,
00:36desde que cumpram as regras sanitárias, ambientais e de bem-estar animal previstas pelo município.
00:42Além disso, a reprodução e a comercialização ficam vinculadas a canis, gatis e criadouros licenciados pela prefeitura,
00:50com o responsável técnico e identificação dos animais por microchip ou sistema equivalente.
00:55Agora, o texto segue para o prefeito Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
01:01Se for sancionada, a lei entrará em vigor 120 dias após a publicação.
01:06Em nota, a administração do mercado central informou que acompanha a tramitação do projeto
01:10e que vai aguardar a conclusão do processo legislativo para analisar os eventuais resobramentos.
01:16Legenda por Sônia Ruberti
Comentários