00:00O Tribunal de Justiça da União Europeia dá o aval à lei da amnistia em Espanha e diz que está
00:05de acordo com a legislação comunitária.
00:08Uma decisão que pode ter impacto no caso do separatista catalão Carlos Puigdemont.
00:13Em causa a lei que dá uma amnistia aos separatistas envolvidos no referendo de 2017 e na posterior declaração de
00:21independência da Catalunha.
00:23A lei foi aprovada para garantir o apoio dos partidos separatistas catalães ao governo de Pedro Sánchez.
00:30Isto depois de o Partido Socialista não conseguir uma maioria clara nas eleições de 2023.
00:53generadas pelo processo de independência da Catalunha e facilitar um escenário de reconciliação.
00:59Boas notícias para o governo espanhol e também para o partido separatista, juntos pela Catalunha.
01:05Nós consideremos que hoje é um dia transcendente.
01:09Hoje é uma grande vitória, eu creio que é uma vitória rotunda da Catalunha em geral e também do independentismo
01:16de maneira particular.
01:18Mas o tribunal não se pronunciou diretamente sobre Carlos Puigdemont, o líder separatista catalão que está exilado na Bélgica.
01:25Se voltar a Espanha, pode ser detido.
01:28O levantamento do mandado de prisão depende da justiça espanhola.
01:32O problema é que, para além de separatismo, Puigdemont é também acusado de enriquecimento ilícito.
Comentários