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O Senado aprovou a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, medida com impacto fiscal estimado em até R$ 27 bilhões em dez anos.

Rodolfo Borges e Wilson Lima analisam por que Davi Alcolumbre pautou a proposta como recado ao Planalto, que pressiona pela PEC do fim da escala 6x1, e a falta de comando fiscal do governo Lula, num cenário em que o próximo presidente terá de fazer um arrocho fiscal sem precedentes.

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#pec #alcolumbre #lula #agentesdesaude #senado #6x1

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Transcrição
00:00Essa gestão Lula 3, para mim, é o divisor de águas sobre aquela máxima de que o Lula é um
00:05animal político.
00:06E o que foi aprovado aqui ontem mostra que de animal político o Lula não tem mais nada.
00:11O Senado aprovou nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição
00:15que cria uma aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e efetiva vínculos temporários.
00:22O governo Lula tentou manobrar, para derrubar o texto, a previsão de paridade e integralidade
00:28que garantem aposentados o mesmo salário da ativa e reajuste anual, igual aos que seguem trabalhando.
00:35Mas a negociação não andou.
00:37A equipe econômica calcula que a emenda à Constituição gere um custo de cerca de R$ 30 bilhões em
00:4410 anos.
00:44Os relatores da proposta na Câmara, deputado federal Antônio Brito, do PSD da Bahia,
00:50e no Senado, o senador Irajá, do PSD de Tocantins, dizem que a projeção do governo é exagerada.
00:57Irajá diz que o custo deve ser de R$ 2,5 bilhões ao ano, o que equivaleria a 1
01:04% do orçamento do SUS.
01:07Rodolfo Borges, sem dizer exatamente de onde vai vir todo esse dinheiro, que aliás é o que manda a lei,
01:14essa PEC corre o risco de ser barrada pelo STF?
01:19Tudo corre o risco de ser barrado pelo STF, acho que dá para responder assim, depende, e vai sempre, no
01:25final das contas,
01:25depender da vontade dos ministros do STF também.
01:28Tem argumento para tudo, agora o que a gente não pode deixar de marcar é que, de fato,
01:34alguém tem que ter alguma responsabilidade em Brasília nesse momento.
01:38O Renan Santos, pré-candidato do Missão, que a gente já mencionou aqui em relação às pesquisas,
01:43ele fez uma boa crítica ao Congresso Nacional, dizendo que está deixando terra arrasada para os próximos governos,
01:50e eu acho que ele apontou o dedo na direção certa, porque eu acho que tem muita gente que pode
01:56ser culpada,
01:56mas, de fato, sem comando, o Congresso vai fazer de fato o que quiser, e o comando deveria ser do
02:02presidente Lula,
02:03e o presidente Lula, de fato, não tem comando nenhum, não tem o governo dele,
02:07como dá nenhuma lição sobre responsabilidade fiscal, então eu também, assim como fez o Renan Santos,
02:13culpo diretamente o Lula, apesar de reconhecer que o Congresso Nacional, os parlamentares,
02:18também não tem nenhum apreço por responsabilidade fiscal, mas esse exemplo, esse comando,
02:25ele tem que vir do governo central, ele tem que vir do presidente da República.
02:28Se não vem do presidente da República, muito dificilmente vai vir alguma coisa do Congresso Nacional.
02:33Will, João Lima.
02:37Inácio, tem uma questão aí que a gente também não pode deixar de pontuar,
02:41que é a falta de organização política do governo Lula.
02:47Gente, eu falo isso desde 2023, melhor dizendo, desde 2022.
02:52Eu sempre coloco isso aqui no programa.
02:56Essa gestão Lula 3, para mim, é o divisor de águas sobre aquela máxima de que o Lula é um
03:02animal político,
03:03e o que foi aprovado aqui ontem mostra que de animal político o Lula não tem mais nada.
03:08Por que eu estou falando isso?
03:10Porque o Davi Alcolumbre, ele tinha tirado esse item da pauta.
03:14E aí ele recolocou esse item na pauta como um bom recado para o Palácio do Planalto,
03:19que está o tempo todo pressionando para que ele paute a PEC, que acaba com o regime de trabalho 6x1.
03:25Então, o Alcolumbre não só não vai pautar a PEC, que acaba com o regime de trabalho 6x1,
03:33como resolveu pautar essa pauta bomba.
03:36E aí é que o mais irônico dessa história toda é que o governo também ficou sem argumento para votar
03:44contra
03:45ou para fazer qualquer tipo de movimento contrário,
03:48porque essa proposta, ela beneficia diretamente uma base de apoio do governo Lula,
03:55que são os agentes de saúde.
03:57Então vejam aí como é que o governo Lula consegue se enrolar com as próprias medidas, sabe, Inácio.
04:05Então, lógico que existe uma irresponsabilidade fiscal do Congresso,
04:09mas existe, sobretudo, uma irresponsabilidade fiscal também do Poder Executivo,
04:15que aumenta gastos, que quer dar benesse para todo mundo,
04:19quer favorecer todo o seu grupo político, mas agora tem que começar a escolher, né,
04:23porque senão o Brasil vai ficar impraticável, e de fato o Brasil vai ficar impraticável a partir de 2027.
04:28O próximo presidente da República, eu tenho certeza absoluta,
04:31ele vai ter que fazer um arrocho fiscal sem precedentes na nossa história recente.
04:36Então, assim, é algo que os pré-candidatos vão ter que ficar muito alertas,
04:41e olha, é esse tipo de medida eleitoreira, né,
04:47que o Lula também acaba se beneficiando,
04:51quando, por exemplo, fica pentelhando aqui o Davi Alcolumbre,
04:57ao pautar a PEC, que acaba com o regime de trabalho 6x1.
05:13Legenda por Sônia Ruberti
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