00:00Vamos falar do aumento de imposto que está fazendo com que muita gente corra para o cartório.
00:05A partir do ano que vem, em 2027, o tributo sobre herança vai dobrar de valor, vai passar de 4
00:10para 8%.
00:11Isso quer dizer que quem tem um imóvel no próprio nome e quer deixar para os filhos,
00:17pode adiantar o processo para que pague menos imposto.
00:21As escrituras públicas de doação de imóveis aumentaram mais de 50%, é um recorde.
00:26Vamos chamar o Matheus Souza, que vai explicar para a gente, entender esse processo, como é que deve ser feito.
00:31Né, Matheus? Boa noite.
00:36Oi, Isabela. Boa noite para você e para quem também está em casa.
00:39Antes de a gente colocar todo mundo na mesma página, esse imposto é chamado ITCMD.
00:45Um palavrão é o Posto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação.
00:48É um imposto estadual cobrado, por exemplo, quando há o caso de transferência de bens após a morte de alguém
00:55ou quando um pai quer transferir um imóvel para um filho.
00:58Como você já adiantou aqui no Estado, atualmente, essa alíquota cobrada é de 4%,
01:02mas no ano que vem, devido à reforma tributária, essa alíquota pode chegar a 8%.
01:08E aí, para a gente ilustrar, um imóvel, por exemplo, de 500 mil reais,
01:11caso ele seja transferido ainda esse ano, ele seria cobrado uma taxa de mais ou menos uns 20 mil reais.
01:17Já no ano que vem, esse mesmo imóvel, se for transferido, pode ter uma taxa cobrada de 40 mil reais.
01:24Para a gente conversar um pouco mais sobre esse assunto, eu estou aqui do lado com o Rodrigo Reis,
01:28ele que é diretor do Sinoreg, Sindicato dos Notários e Registradores do Estado, aqui do Espírito Santo.
01:34E, Rodrigo, já começo te agradecendo por falar conosco.
01:37E eu queria que você explicasse atualmente como é que funciona essa transferência.
01:41Quais são os prazos, os documentos necessários?
01:44O imposto de doação é um tributo pago para o governo do Estado
01:48e é pedido uma avaliação para a Secretaria da Fazenda,
01:52onde é feita uma avaliação dos bens e, sobre essa avaliação, é calculado 4% do imposto a pagar.
02:00E vamos lá, como é que vai, em relação aos documentos, quanto tempo leva, geralmente, essa transferência?
02:06As pessoas devem procurar um cartório e levar os documentos pessoais,
02:11identidade, CPF, certidão de casamento e documento dos bens.
02:14A partir daí, o cartório vai pedir uma avaliação à Secretaria da Fazenda
02:18e é calculado o imposto pela Secretaria da Fazenda.
02:22E, Rodrigo, então, vamos lá. A gente citou esse exemplo, está correto, né?
02:26Por exemplo, um imóvel de R$ 300 mil, poderia ser cobrado uma taxa atualmente de R$ 12 mil.
02:31No caso do ano que vem, essa taxa ia dobrar para R$ 24 mil, né?
02:35Exatamente. Pela reforma tributária que está ocorrendo no nosso país,
02:39é uma tendência que o Estado do Espírito Santo também acompanhe outros estados dobrando essa taxa de 4% para
02:458%.
02:46Então, muitas pessoas estão procurando os cartórios para realmente fazer essas doações,
02:53antecipando a herança para os seus filhos, para parentes próximos,
02:57justamente para aproveitar a tarifa e a taxa mais benéfica de 4%, um imposto mais reduzido.
03:05E caso alguém deseje economizar, porque é um aumento significativo,
03:09ainda dá tempo se a pessoa entrar com esse processo por agora?
03:12Ainda ela consegue? Dura quanto tempo essa transferência?
03:15Sim, há notícias que no Estado do Espírito Santo a tendência é que esse imposto aumente o ano que vem.
03:19Então, ainda dá tempo, até o final do ano, você procurar um cartório mais próximo
03:24para fazer essa doação e pagar esse imposto de forma mais reduzida.
03:29Para finalizar, Rodrigo, você pode dar alguns exemplos?
03:32A gente estava conversando antes de entrar ao vivo, há países que esse imposto, essa taxa é muito significativa.
03:37Você tem alguns países para dar como exemplo a situação, como é internacionalmente?
03:41Muito se fala da reforma tributária, está pesando a carga tributária no país,
03:46mas em vários outros países, como os Estados Unidos, por exemplo,
03:49a carga tributária nos impostos de doações pode chegar até 37%.
03:53A diferença é que, às vezes, aqui no país a gente não vê o retorno do tributo ao cidadão.
03:58Mas a carga tributária em outros países é até maior do que o Brasil.
04:01Perfeito, Rodrigo. Muito obrigado por falar com a equipe da TV Tribuna.
04:05Então, é isso, Isabela.
04:06E TCMD, existe a expectativa de dobrar já no ano que vem,
04:10mas ainda dá tempo de tentar realizar esse processo e economizar uma quantidade significativa aí.
04:17Isa?
04:18Obrigada, viu, Matheus?
04:19Agradeço a sua fonte também pelas informações.
04:22Obrigada, Matheus.
04:23Obrigada, Matheus.
04:23Obrigada, Matheus.
04:23Obrigada, Matheus.
04:23Obrigada, Matheus.
04:24Obrigada, Matheus.
04:24Obrigada, Matheus.
04:24Obrigada, Matheus.
04:25Obrigada, Matheus.
04:25Obrigada, Matheus.
04:25Obrigada, Matheus.
04:25Obrigada, Matheus.
04:26Obrigada, Matheus.
04:26Obrigada, Matheus.
04:26Obrigada, Matheus.
04:26Obrigado.
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