00:00Sumiram no meio disso aí registros do governo.
00:02O que me parece, aliás, publiquei uma análise no portal do Antagonismo sobre isso,
00:06é de que eles apagaram coisas como se fossem rastros do que foi esse governo aí.
00:11O governo Lula retirou do ar anúncios, reportagens e outras publicações antigas
00:17dos sites oficiais dos seus ministérios e da EBC, emissora estatal federal,
00:24com a justificativa de cumprir restrições eleitorais.
00:27O chamado defeso eleitoral limita as publicações governamentais
00:32para evitar o uso da máquina pública dentro da janela da campanha,
00:37no período de 4 de julho a 25 de outubro.
00:41Mas sindicatos de jornalismo dizem que a gestão Lula ampliou as restrições esse ano.
00:47Segundo estimativas da FENAG, a Federação Nacional dos Jornalistas,
00:51cerca de 146 mil conteúdos entre reportagens, áudios, podcasts e até fotografias
01:00teriam sido removidos, situação que a entidade chamou de censura sem precedentes.
01:06Aqui um exemplo do site da Polícia Federal.
01:10Eles dizem, incomunicado, que em razão das restrições previstas
01:14para o período de defesa eleitoral, as notícias em destaque neste portal
01:19estão temporariamente suspensas.
01:21O portal continua disponibilizando normalmente informações institucionais
01:26e conteúdos de transparência.
01:29Em uma rápida pesquisa, é possível perceber que Lula simplesmente sumiu
01:34dos conteúdos da Agência Brasil, por exemplo.
01:37O deputado federal Gustavo Gayer apresentou um requerimento de informação
01:42questionando este apagão da EBC.
01:45Por outro lado, o presidente resolveu postar nas suas redes sociais
01:51um vídeo que exalta o ProUni.
01:58Eu já estou terminando a minha ginástica
02:00e acabo de receber alguma notícia que eu quero compartilhar com você.
02:05Eu quero dizer para você que hoje a notícia é extraordinária
02:09porque começam as inscrições para o ProUni.
02:14Se você fez o Enem em 2024, 2025, tirou 450 pontos ou mais na média das troças,
02:22não zerou a redação e atende aos critérios do programa,
02:26já pode concorrer a uma bolsa de estudos em uma instituição particular de ensino superior.
02:31Presta atenção, até o dia 10 de julho, você tem que se inscrever.
02:37É gratuito e você tem que fazer a inscrição pelo portal único de acesso ao ensino superior.
02:44É a grande oportunidade que você tem de aprender uma profissão,
02:48de você poder viver melhor, sonhar com emprego de mais qualidade,
02:52um salário melhor e poder construir a sua vida decentemente.
02:55Por favor, não deixe de se inscrever, não deixe essa oportunidade passar,
03:02porque quem perde a oportunidade perde chance de vencer na vida
03:07e eu quero que vocês sejam vencedores.
03:10Um beijo e boa sorte.
03:13O advogado especialista em direito eleitoral Arthur Rolo comenta essa decisão da Agência Brasil.
03:20A lei eleitoral 9.504 de 97 proíbe no seu artigo 73, inciso 6, letra B,
03:28a divulgação, nos três meses anteriores ao pleito,
03:32de publicidade institucional referente aos atos, programas, obras, serviços
03:41dos órgãos de governo cujos cargos estejam em disputa.
03:47Isso vale tanto para os estados e para o Distrito Federal,
03:52quanto para a União nessa eleição.
03:56Tradicionalmente, as prefeituras, por exemplo, costumam tirar todo o conteúdo noticioso do ar,
04:04inclusive o conteúdo veiculado no passado,
04:08e isso vem sendo feito pelos diversos órgãos de governo.
04:13Eu não vejo isso como um excesso de zelo,
04:16porque ainda que a vedação de publicidade institucional incida a partir de 4 de julho,
04:26é certo que aquele conteúdo anteriormente veiculado,
04:30ele pode ser replicado posteriormente ao período de vedação
04:35e gerar algum tipo aí de prejuízo de ordem eleitoral.
04:41Como essas notícias passadas, veiculadas no site,
04:47é muito mais fácil de retirá-las no todo,
04:50isso normalmente é o que acontece deixando ativos no site dos órgãos governamentais
04:57apenas daqueles serviços essenciais que é justamente o que a legislação eleitoral permite.
05:06Então, não vejo como um excesso de zelo,
05:09eu vejo como algo normal, inclusive que todas as prefeituras do país costumam fazer
05:14quando tem eleição municipal para evitar qualquer tipo de alegação de abuso
05:22ou de prática de conduta vedada,
05:24que conduta vedada é algo grave,
05:26que seja investigação judicial e pode gerar cassação do registro,
05:32do diploma ou do mandato se eleito.
05:36Rodolfo Borges, esse tipo de sumiço tão abrangente,
05:40abrangendo inclusive fatos passados, é comum em véspera de eleições?
05:45Olha, isso nunca aconteceu, viu?
05:47Na intensidade com que isso foi feito agora pela IBC, nunca aconteceu.
05:51Apesar do Arthur Rolo estar dizendo aí que tem um precedente
05:55e que geralmente isso acontece, nunca aconteceu.
05:57Ocorreu dessa forma e até por isso a FENAG publicou uma nota bem dura,
06:01criticando porque sumiram no meio disso aí registros do governo.
06:09O que me parece, aliás, publiquei uma análise no portal do Antagonismo sobre isso,
06:13é de que eles apagaram coisas como se fossem rastros do que foi esse governo aí.
06:19Faz sentido você ir lá pesquisar Xi Jinping atrás de uma foto
06:23que o presidente da China teve com o Lula
06:26e só achar conteúdo sobre o governo Bolsonaro ali na agência Brasil?
06:31A gente no Antagonista, desde 2023, a gente chamou atenção algumas vezes
06:36para os conteúdos da agência Brasil especificamente,
06:39porque eles tratavam de aliados do governo com muito carinho
06:43e com muita rispidez de adversários do governo.
06:47Inclusive a gente criou o apelido Agência Lula
06:49para usar todas as vezes que tinha um conteúdo malicioso da agência Brasil.
06:54Então a gente destacou, por exemplo, a forma como eles trataram o Irã
06:59quando teve a crise com Israel, conteúdos deles sobre o Sérgio Moro,
07:04conteúdos elogiosos sobre o ministro Gilmar Mendes.
07:06Toda vez que a agência Brasil fez um conteúdo esquisito,
07:10a gente destacou apelidando de agência Lula.
07:13Então no momento em que a agência Brasil preste a chegar em uma eleição aí,
07:19a EBC como um todo, ela apaga conteúdos que a gente não tem nem como saber
07:26quais foram os que foram apagados, mas a gente sabe
07:28quando a gente vai buscar algumas coisas lá que tem muita coisa faltando,
07:31levanta-se a suspeita de que eles estão sim tentando esconder
07:34alguma coisa que não deveria ter sido feita.
07:36A agência Brasil especificamente e também a TV Brasil,
07:38eles publicam conteúdos de qualidade,
07:40eles publicam reportagens boas, isentas, interessantes,
07:44eles têm uma perspectiva, em parte da produção deles,
07:48uma perspectiva estatal, que é ótimo.
07:51Agora, historicamente, são estruturas que são usadas pelos governos de turno.
07:55Aliás, o governo Bolsonaro tinha prometido acabar com a agência Brasil ali,
07:59mas aí isso sempre fica só no discurso,
08:01porque no final das contas são ferramentas que têm utilidade para o governante,
08:06do ponto de vista político eleitoral, inclusive.
08:08Não deveria ser assim.
08:09Mas o fato é que continua existindo essa estrutura e o zelo que a SECOM
08:17e a Advogacia Geral da União disseram ter ao recomendar que a ABC fizesse isso,
08:25ele não deveria ser utilizado agora, no momento da eleição.
08:31Ele deveria ser utilizado durante as produções desses conteúdos.
08:34Então, que a SECOM e a AGU tivessem recomendado aos funcionários da Agência Brasil
08:41que eles fizessem um trabalho que não viesse, no período eleitoral, a ser questionado.
08:47Aí sim, eu acho que teria algum mérito nessa história.
08:50Agora, fazer isso no momento da eleição, dessa forma tão expressiva,
08:54soa muito esquisito, soa como se eles estivessem tentando apagar os próprios rastros.
09:00Wilson?
09:02É, exatamente. E tem duas questões aqui que eu quero pontuar de forma muito rápida,
09:06muito breve, muito resumida, para a gente seguir o programa.
09:10A questão é a seguinte. Primeiro, isso coloca em xeque a função da ABC como uma agência pública.
09:16Primeiro ponto.
09:18Por quê? A ABC foi criada como uma agência pública de comunicação.
09:23Uma agência para servir ao cidadão e não ao governo de outurno, não ao governo da ocasião.
09:32Então, o que acontece?
09:34Quando você vê esse tipo, quando a ABC é obrigada a tirar conteúdo do ar,
09:40sob o risco de que esse material seja visto como algo que infrinja as regras das eleições,
09:47isso dá todo o indicativo, dá todo o sinal de que realmente a Agência Brasil foi utilizada durante três anos
09:54e meio
09:55como uma assessoria de imprensa do governo federal.
09:58E aí, nesse ponto, tem a questão que o Rolo falou, que o advogado Arthur Rolo falou,
10:04que acho que é uma diferença.
10:05Tem uma pequena diferença no que acontece nas prefeituras, nesse caso da Agência Brasil.
10:10No caso das prefeituras, a gente está falando de publicidade institucional.
10:15Notícias de assessoria de imprensa.
10:17Puxa-saquismo puro feito pelas secretarias.
10:21Tirar isso do ar é lícito.
10:23Preserva-se o direito eleitoral, se preserva a isonomia dos candidatos.
10:31Ok, eu acho que nesse ponto faz sentido.
10:33Você tirar uma matéria de assessoria de imprensa, perfeito.
10:36Uma secretaria que anunciou, porque tem sempre, né, tem aquela, sempre assessoria de imprensa dos órgãos,
10:43dão aquele tom festivo para aquele anúncio, para aquela política pública.
10:47Ok, isso faz sentido.
10:49Agora, quando você transfere isso para a EBC, é porque isso você tem a concepção de que a EBC funcionou,
10:59sim,
11:00como assessoria de imprensa do governo Lula durante três anos e meio.
11:03Então, assim, então, primeiro ponto.
11:04E segundo ponto, não adianta a EBC tirar tanto material do ar, se no mesmo dia, no período de cúnduta
11:12vedada,
11:13está lá o presidente Lula fazendo anunciozinho no ProUni, pegando o celular, dizendo, ah, se inscreva, participe do ProUni.
11:19Ele só não falou, olha, o ProUni é meu, o ProUni é do governo Lula.
11:23Mas o fato dele, Lula, presidente da República, anunciar uma política pública ali, por meio de um vídeo de rede
11:30social,
11:30aí já é um desrespeito da lei eleitoral.
11:32Então, assim, são as contradições do governo Lula.
11:36Quer dizer, por um lado, atua de forma preventiva, mas por outro, esquece, manda aquela banana para a lei eleitoral,
11:43e ele, Lula, anuncia um período de inscrição de programa do ProUni especificamente.
11:50Então, é isso, a sensação que se tem é que o governo Lula não sabe nem o que é uma
11:57legislação eleitoral.
11:58E aí
11:59E aí
11:59E aí
12:02E aí
12:03E aí
12:05E aí
12:05E aí
12:10E aí
12:12Obrigado.
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