00:00Eu queria que a senhora começasse explicando para os nossos espectadores o que isso vai significar na prática,
00:06caso esse projeto de lei seja também validado pela Câmara dos Deputados.
00:12Bom, primeiro eu quero agradecer a oportunidade, porque é importante que possamos ter condições de explicar para a população,
00:22pelo fato de que há muita desinformação correndo pelas redes sociais, por veículos que não são idôneos, enfim.
00:32Então, eu agradeço pela oportunidade.
00:34Vamos lá, essa lei na qual a misoginia foi acrescentada, é a Lei nº 7.716, de 89,
00:44e ela lida com preconceitos não só de raça, mas também como etnia, religião, procedência nacional,
00:55o que é a famosa xenofobia, e agora, nesse projeto de lei que passou aqui e que segue para a
01:02Câmara,
01:03nós acrescentamos a misoginia.
01:06E sim, a pena, neste projeto, nesta lei, ela é maior do que uma injúria comum que está inserida no
01:19Código Penal.
01:21Perfeito. Larissa Borges, que está aqui com a gente também, sua pergunta à senadora Soraya Troni.
01:29Boa tarde, senadora. Como a senhora disse, as redes sociais já estão interpretando a madeira delas,
01:37essa criminalização da misoginia, deixando equiparável ao racismo,
01:43e uma das afirmações que eu pressuponho se tratar de fake news,
01:48é falar que a partir de agora não pode falar mal de mulheres.
01:51Eu imagino que o Congresso e o Senado, ao fazer isso, ele tentou não rebaixar a mulher,
01:59não permitir que a mulher seja algo de crimes de ódio, de desconstrução, apenas pelo fato de serem mulheres.
02:06Eu pergunto para a senhora, como é que a senhora vê, um dia, dois dias depois do Senado ter feito
02:13o que fez,
02:15pessoas públicas e cidadãos comuns tentando reduzir o tema,
02:19agora não pode mais falar mal de mulher.
02:23Bom, o que essa legislação prevê é a questão coletiva, é a coletividade.
02:33Nós precisamos proteger a coletividade.
02:36É lógico que numa discussão entre quatro paredes,
02:39em que ali não há incitação ao ódio contra a mulher,
02:44a questão vai para o código penal.
02:47Porém, quando nós temos, quando uma pessoa, quando um homem ou até uma mulher,
02:54expressa externa o ódio, a aversão e comete os tipos penais ali dispostos,
03:03como inclusive o caso de segregação,
03:07aí sim nós precisamos nos preocupar e inserir na legislação correta.
03:14Nós estamos trabalhando, dirimir, diminuir a aversão às mulheres que tem sido pregada
03:25constantemente em redes sociais, estimuladas e até meninos muito novos,
03:32de sete, oito, nove anos, são as denúncias que nós temos recebido de pais e de mães preocupadas,
03:38que quando foram verificar, seus filhos estavam já participando de chats,
03:46de grupos de discussão, em que incitam esses meninos e doutrinam eles
03:54a dizer que as mulheres são inferiores, que a mulher está ao serviço deles,
04:01que a mulher é um depósito, depósito, depósito vocês sabem do quê?
04:09Que a mulher nasceu para procriar, lavar a louça e etc.
04:15E que, e tudo isso, apesar da nossa legislação ter avançado
04:23para piorar cada vez mais o crime de feminicídio, virou um crime autônomo,
04:29eu digo prejudicar, não, priorizar o aumento das penas contra esses crimes,
04:38tornou o feminicídio um crime autônomo,
04:40também elevamos a pena máxima, que sempre foi de 30 anos, 40,
04:46há ainda possibilidade, há um projeto de lei que já foi protocolado
04:54para aumentar para 50, por mais que trabalhado neste tema,
04:58nós não temos visto e verificado, estou falando de dados, tá?
05:05Verificado, uma divisão, parece que é o contrário, é um aumento.
05:09Nós estamos lidando com uma pandemia de violência contra a mulher
05:14e uma pandemia também de uma dissonância cognitiva coletiva,
05:20de uma histeria generalizada que nos preocupa, é uma doença social.
05:27Então, a lei não permite que você continue com o seu pensamento de ódio da mulher,
05:37o que você não pode é externalizar.
05:39Você pode cumprimentar as mulheres, você pode ser gentil,
05:44você pode, quem age dentro de uma normalidade vai continuar sendo a pessoa que sempre foi.
05:52O que você não pode é externalizar este ódio, digo, publicamente,
06:00a ponto de que ele incite o crime.
06:05A gente, vocês aí que são jornalistas, nós sempre percebemos que houve uma,
06:11uma, sempre uma tentativa de não trazer a palavra suicídio à baila, né?
06:19Por quê? Porque quando acontece um suicídio que traz uma comoção social,
06:27geralmente acontecem outros do mesmo tipo.
06:30Não sei se vocês se recordam um caso emblemático de crime.
06:34Quando Isabela Nardone foi atirada da janela,
06:38outras pessoas fizeram o mesmo com crianças.
06:41Não deu a mesma repercussão.
06:42Mas isso é algo que contaram os demais.
06:48Então, também, vocês viram, policiais sendo mortas, sendo vítimas de feminicídio,
06:54aconteceu de novo.
06:56Aí, nós temos o crime vicário, o vicaricídio.
07:01Acontece muito.
07:02Então, quando toma essa proporção,
07:06incita os demais que têm dentro de si este ódio.
07:10E aí que está a nossa grande preocupação e a necessidade de legislarmos sobre isso.
07:17Nós só legislamos quando é necessário.
07:20Quando a sociedade chega num ponto que nós precisamos construir uma lei mais rigorosa.
07:27Toninho, sua pergunta à senadora Soraya Tronique.
07:32Bom dia, senadora.
07:33Senadora, uma apuração de hoje,
07:35o nosso repórter da Coluna Radar, o Marcelo Ribeiro,
07:37mostra que o presidente da Câmara, o Hugo Mota,
07:40ele já sinalizou para alguns líderes da Câmara
07:43que ele pretende colocar na geladeira essa discussão,
07:46porque entende que, mais uma vez,
07:49a gente percebe que a desinformação das redes,
07:51ainda mais em ano eleitoral,
07:52ela consegue impactar o interesse dos parlamentares no legislativo
07:57de mexer ou não com determinado tema que provoque grande repercussão.
08:01E há um desejo de que esse projeto seja colocado ali numa prateleira
08:07para ser discutido bem mais à frente,
08:09porque, na visão do presidente da Câmara,
08:12desperta muitas paixões esse tema.
08:14Como é que a senhora avalia essa tendência
08:17de que o caso não avance na Câmara com a velocidade que deveria?
08:21E que tipo de movimento a senhora pretende fazer
08:24com a bancada feminina na Câmara
08:26para tentar pressionar o presidente a pautar essa matéria?
08:31Bom, eu já pedi uma agenda com o presidente Hugo Mota
08:35para que possamos tratar disso.
08:37A presidente, a presidenta da comissão das mulheres da Câmara,
08:46Erika Hilton, pediu também para que o presidente pautasse diretamente
08:50no plenário, para que o projeto não passasse por diversas comissões.
08:56E com a comissão que passou, nós sofremos todas as tentativas
09:03e que conseguiram, muitas vezes, adiar a discussão.
09:07Demorou muito tempo, esse é um projeto de lei de 2023.
09:10Nosso trabalho vai ser de tentar sensibilizar o presidente
09:16e perder medo, porque a maioria da população,
09:19inclusive muitos homens, a maioria dos homens,
09:22está favorável ao projeto de lei.
09:24São poucos os que têm ódio realmente de mulheres
09:30e que estão temerosos, porque não há nada que se temer,
09:35nada, absolutamente nada, para quem não pensa dessa maneira
09:38e não externa, e não trabalha no movimento anti-mulheres.
09:44Então, eu entendo que, na verdade, é positivo,
09:48muito positivo para quem quer disputar eleição.
09:51Eu entendo que ele deva, sim, e vai ser muito ruim para ele.
09:57E para aqueles que tentarem obstruir a apreciação desse projeto de lei,
10:03porque a gente virou, eu sinceramente não imaginava
10:10que tomaria essa proporção.
10:12É um projeto de lei de três artigos e que delimita o conceito de misoginia,
10:20até mesmo para aquelas pessoas que estão temerosas de tratar do tema
10:28dentro de igrejas e tal.
10:31Está muito claro que este crime de misoginia
10:34é a expressar ódio, aversão, segregação às mulheres
10:38em ambientes públicos ou privados.
10:42Isso é importante destacar.
10:43Então, se a pessoa for ler a Lei nº 7.716,
10:47ela vai perceber exatamente quais são os tipos penais
10:51e quais atos serão criminalizados.
10:55A questão, infelizmente, é que há um interesse em dispersar,
11:00em discutir, porque é muito simples um parlamentar sentar,
11:04estudar e ler algo muito básico, basilar.
11:08E quando nós, via parlamentares, explicar para a sociedade
11:17realmente do que se trata, quando a desinformação acabar,
11:24por isso a necessidade de discutir, aí nós não teremos mais problemas.
11:28Mauro Paulino, sua pergunta.
11:30Boa tarde, senadora.
11:32Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
11:34o feminicídio cresceu exponencialmente nos últimos anos.
11:40Hoje, a gente tem um cenário de quatro mulheres, em média, mortas por dia no Brasil.
11:47E isso em função do preconceito mesmo, da misoginia.
11:56E também cresceu a cultura do estupro.
11:59A gente teve em São Paulo, recentemente, numa escola de classe média,
12:05progressista, um grupo de meninos de 14 anos,
12:09que no WhatsApp elegeram as meninas estupráveis na escola.
12:15Por quê?
12:16Como a senhora explica esse crescimento?
12:18Quais são os fatores que a senhora enxerga
12:20para esse crescimento da misoginia, da cultura do estupro no Brasil?
12:27Mauro, as redes sociais tiraram os covardes e as covardes do armário.
12:33Eles já existiam.
12:35E hoje, de repente, por conta de meninos que não têm uma autoestima alta,
12:45que não estão ainda, que estão em desenvolvimento, aprendendo a lidar com as mulheres,
12:52entrando nessa fase adulta, eles são muito vulneráveis quando eles levam um não
12:57e coisas desse tipo.
12:59E aí esses líderes se aproveitam dessa vulnerabilidade, de ter levado um não,
13:06e conseguem manipular a mente desses meninos muito jovens.
13:12E nós recebemos denúncias no meu gabinete de pais e mães assustados
13:17que foram verificar as redes sociais dos filhos
13:21e viram que filhos de 7, 8 anos já estão nesses grupos indicados para as escolhas da escola.
13:28Olha, entra lá.
13:29Então eles passam o dia inteiro tratando disso.
13:31Então ali eles conseguem se sentir mais acolhidos e de repente quando levam um não,
13:39que é coisa normal da nossa vida, eles reagem dessa forma.
13:44Então aparentemente é mais fácil.
13:46Então eu vejo que a rede social disseminou isso, colocou os covardes ali à frente,
13:53mas são covardes.
13:55Mesmo parlamentares covardes que agiram o tempo inteiro,
13:59até o minuto do início da deliberação sobre o tema, agiram contra,
14:05não apareceram no plenário, não deram as caras, não falaram no microfone,
14:11mas agiram.
14:11E depois, dentro da votação, a primeira votação, que foi o texto integral,
14:18o texto base, todo mundo acabou vendo, já tinha ido para o berejo,
14:23votaram a favor, então entrou na unanimidade.
14:26Porém, logo após, houve a votação de um destaque,
14:31capitaneada pelo senador Carlos Portinho.
14:35Eu não aceitei a emenda.
14:37Não aceitei a emenda porque ela abria aso para uma discussão que eles querem abrir
14:42para facilitar uma possível defesa no judiciário.
14:46Então, eu disse não.
14:49Não é necessário porque dentro dos demais crimes desta lei,
14:53os crimes de raça, cor, etnia, religião e nacionalidade,
15:00só estamos inserindo a misoginia.
15:03Sobre esses outros crimes não há nenhuma ressalva.
15:06Por que que nenhuma ressalva?
15:07Então, eu vejo que nós precisamos trabalhar com a verdade.
15:14Vocês são de suma importância para todos nós,
15:17porque vocês são aí um veículo renomado, de credibilidade,
15:24e incluir a sociedade civil nesse debate faz com que as pautas caminhem.
15:31Nós queremos chegar num ponto em que não tenhamos de fazer isso,
15:34mas fomos obrigados por conta do crescente número de violência contra a mulher.
15:40E o feminicídio, quando a gente chega na violência fatal,
15:45é porque já houve muita coisa lá atrás.
15:48E começa pela misoginia, chamar uma mulher de máquina de lavar louça, por exemplo.
15:53Senadora, eu preciso tocar o programa aqui.
15:56Desculpe interromper a fala da senhora,
15:58mas é porque a gente tem muita coisa ainda a tratar.
16:01Eu agradeço pelo elogio e agradeço também pela presença da senhora aqui nos Três Poderes.
16:06Espero poder contar com mais participações.
16:11Espero ter colaborado, apesar do tempo restrito,
16:15ter sido concisa e didática para que a população consiga estar conosco.
16:20Obrigada aos homens que ombreiam conosco.
16:22E vamos juntos resolver essa pandemia que lesa, que não é, por fim, tá?
16:29Não é um assunto de mulherzinha, não é um mimimi.
16:32Então, estão destruindo famílias, homens, matando filhos para se vingar da mulher.
16:38Então, há pais, mães, avós, irmãos chorando pela falta dessas mulheres.
16:42É uma questão de humanidade.
16:44Obrigada.
16:44Pode sempre contar com a gente para isso, senadora.
16:47Muito obrigado.
16:48Fala um pouquinho do que está acontecendo.
16:49Obrigada.
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